Governo Federal libera R$ 26,8 milhões para saúde em Alagoas

Recursos contemplam 23 municípios e serão incorporados às emergências, aquisição de equipamentos hospitalares, atendimento à população indígena e atenção primária

A população de Alagoas será beneficiada com o repasse de R$ 26,8 milhões para serem investidos em 23 municípios do estado. O anúncio será feito nesta segunda-feira (11), em Maceió (AL), pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Os recursos possibilitarão a ampliação da oferta de serviços na rede hospitalar de urgência e emergência, como realização de cirurgias, exames, atendimentos, habilitação de leitos, entre outros. O recurso contempla ainda o atendimento à população indígena, além de incremento para atenção primária.

Do total do recurso disponibilizado ao estado, R$ 7,3 milhões são para ampliar o valor repassado pelo Ministério da Saúde pelo Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) para quatro municípios. E 18 municípios receberão R$ 17 milhões de recursos de programação de custeio para o atendimento. Por meio desses recursos, os municípios custeiam serviços como consultas, exames, diagnósticos, tratamentos clínicos e cirúrgicos, reabilitações, acompanhamento pré e pós-operatório, UTI, transplantes, tratamento de doenças raras e obesidade, ortopedia, neurologia, queimados, cardiovascular entre outros serviços e procedimentos de média e alta complexidade.

As portarias de incorporação de recursos para o teto MAC beneficiam os municípios de: Água Branca, Maceió, Arapiraca e Piaçabuçu. Já os recursos de custeio favorecem os municípios: Belo Monte, Olivença, Olho D’Água Branca, Belém, Maravilha, São Brás, Cajueiro, Coruripe, Campestre, Messias, Mirador do Negrão, Monteirópolis, Porto de Pedras, Porto Calvo, Quebrangulo, São José da Tapera, Arapiraca e Maceió. A partir de novembro os municípios citados, receberão os repasses que se somarão aos recursos transferidos pelo Ministério da Saúde.

Também entre as portarias assinadas pelo ministro da Saúde está a liberação de R$ 826,7 mil para atendimento aos povos indígenas em três municípios. Os recursos são para reforçar o atendimento bucal e as equipes do Saúde na Hora das cidades de Leopoldina, Olho D’Água e Sebastião. A portaria assinada pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, habilita ainda sete Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) em Maceió. Fica assegurado R$ 1,5 milhão anuais para o reforço para o atendimento em saúde mental à população alagoana.

ANÚNCIOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
UF MUNICÍPIO ESTABELECIMENTO GESTÃO HABILITAÇÃO QTD. SERVIÇOS QTD. LEITOS VALOR
AL Água Branca CAPS Joyce de Mille Municipal Povos indígenas 1 0 R$ 57.742,20
AL Maceió Hospital Dr. Osvaldo Brandão Vilela Estadual Leitos de Retaguarda 0 35 R$ 2.885.325,00
AL Arapiraca Hospital Chama Municipal Leitos de Unidade Coronariana 0 10 R$ 2.628.000,00
AL Arapiraca Hospital Chama Municipal Leitos de UTI Adulto 0 10 R$ 1.485.199,60
AL Piacabucu Centro Integrado de Saúde Mental Dr. Ernani Machado Municipal CAPS 1 0 R$ 339.660,00
TOTAL         2 55 R$ 7.395.926,80
ANÚNCIOS DE RECURSOS DE PROGRAMAÇÃO DE CUSTEIO
UF MUNICÍPIO AÇÃO VALOR
AL Maceió Incremento PAB R$ 287.000,00
AL Santana do Ipanema Incremento PAB R$ 116.043,00
AL Maceió Incremento MAC R$ 3.213.401,00
AL Jacuípe Incremento PAB R$ 90.000,00
AL Coqueiro Seco Incremento PAB R$ 63.000,00
AL Belo Monte Incremento PAB R$ 187.000,00
AL Belo Monte Incremento MAC R$ 33.000,00
AL Olivença Incremento PAB R$ 55.000,00
AL Olho D´Água Grande Incremento PAB R$ 420.000,00
AL Belém Incremento MAC R$ 65.000,00
AL Maravilha Incremento PAB R$ 153.000,00
AL Maravilha Incremento MAC R$ 60.000,00
AL São Brás Incremento MAC R$ 80.000,00
AL Cajueiro Incremento MAC R$ 164.000,00
AL Coruripe Incremento PAB R$ 3.900.000,00
AL Cajueiro Incremento PAB R$ 800.000,00
AL Campestre Incremento PAB R$ 400.000,00
AL Messias Incremento PAB R$ 650.000,00
AL Mirador do Negrão Incremento PAB R$ 200.000,00
AL Monteirópolis Incremento PAB R$ 400.000,00
AL Porto de Pedras Incremento PAB R$ 179.989,00
AL Porto Calvo Incremento PAB R$ 2.550.000,00
AL Quebrangulo Incremento PAB R$ 800.000,00
AL São José da Tapera Incremento PAB R$ 1.610.320,00
AL Arapiraca Incremento MAC R$ 600.000,00
TOTAL     R$ 17.076.753,00
HABILITAÇÃO DE 7 SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL
UF MUNICÍPIO ESTABELECIMENTO GESTÃO HABILITAÇÃO QTD. SERVIÇOS VALOR ANUAL
TOTAL  Maceió  CAPS  Municipal Saúde mental  7 R$ 1.560.000,00
FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
UF MUNICÍPIO HABILITAÇÃO QUANTIDADE VALOR ANUAL
AL Leopoldina Equipes de Saúde Bucal 3 R$ 117.225,00
AL Olho D´Água USF (Adesão Saúde na Hora) 5 R$ 381.192,00
AL Sebastião USF (Adesão Saúde na Hora) 1 R$ 273.792,00
AL PARCELA ÚNICA R$ 54.582,00
TOTAL     9 R$ 826.791,00

Fonte: Agência Saúde



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