Brasil discute hoje a descriminalização da posse de drogas
manifestantes usam máscaras de maconha em forma de apoiar a legalização da maconha no Rio de Janeiro, Brasil, durante um marcando o 32 º aniversário da morte do músico jamaicano Bob Marley marcha. Suprema Corte na quarta-feira, 19 de agosto do Brasil de 2015 começou a debater um caso de drogas que poderiam levar à descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. A decisão final não é esperado por vários dias.

Brasil discute hoje a descriminalização da posse de drogas

SÃO PAULO – Nesta quarta-feira a Suprema Corte começou a debater um caso de drogas que pode levar à descriminalização da posse para uso pessoal de drogas no País.

Em 2009, um preso de uma prisão de São Paulo foi pego com três gramas de maconha. O crime de posse de drogas foi incluso em sua ficha criminal que incluía roubo, venda de bens roubados e posse ilegal de uma arma. Dois anos, o escritório mais tarde do defensor público no estado de São Paulo entrou com um recurso em seu nome argumentando que a inclusão de posse de drogas era inconstitucional porque viola o direito constitucional à privacidade.

Da Suprema Corte 11 ministros começaram a discutir o caso, hoje  quarta-feira. Depois de cerca de três horas, o Chefe de Justiça Ricardo Lewandowski deu por encerrada a sessão e disse debate será retomado quinta-feira. A decisão final não é esperado por vários dias.

O uso de pequenas quantidades de drogas como maconha e cocaína para uso pessoal é um crime no Brasil. Aqueles que são pegos são muitas vezes considerados traficantes e preso com criminosos endurecidos ou está condenado a serviço comunitário.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse à agência de notícias estatal Agência Brasil no início deste mês que os detidos por posse de muitas vezes “vão para prisão como usuários de drogas e saem como traficantes.”

O caso vem em meio a pedidos para a descriminalização do porte de maconha no Brasil, um dos poucos países da América Latina onde a posse para uso pessoal ainda é um crime.

Ministro Marco Aurélio Mello disse recentemente ao jornal Folha de S.Paulo que uma questão no debate seria a forma de distinguir um usuário de um traficante.

Walter Maierovitch, ex-juiz que já liderou programa anti-droga no Brasil, define as leis que criminalizam o uso pessoal, como inconstitucional.

“Atos que não resultam em vítimas não pode ser punido. Você não pode punir alguém para a auto-prejudicando a si mesmo. Alguém não pode ser o perpetuador de um crime e sua vítima ao mesmo tempo, “Maierovitch, disse à Associated Press.

Ele disse critérios técnicos devem ser estabelecidos para determinar a quantidade de drogas que podem ser consideradas suficientemente pequeno para uso pessoal.

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